CRIME: O JORNALISTA/ESCRITOR ANGOLANO RAFAEL MARQUES, AUTOR
DO LIVRO "DIAMANTES DE SANGUE - CORRUPÇÃO E TORTURA EM ANGOLA", ESTÁ
A SER PROCESSADO PELOS GENERAIS ANGOLANOS QUE O ACUSARAM DE DENÚNCIAS
CALUNIOSAS. A ACUSAÇÃO DOS MILITARES ESTENDEU-SE À EDITORA PORTUGUESA
"BÁRBARA BULHOSA", CUJOS RESPONSÁVEIS JÁ FORAM NOTIFICADOS PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO PORTUGUÊS. SERÁ QUE TAMBÉM ME VÃO PROCESSAR????
Autoridades impotentes para travar tráfico das “joias
eternas”
As poucas apreensões que se vão registando acabam por dar
origem a processos que se arrastam no tempo. O Negócio está muito ligado ao
mundo da diversão nocturna e do tráfico de armas.
Chamam-lhes diamantes de sangue. Alimentam conflitos,
guerras civis e violações dos Direitos Humanos. As receitas do tráfico de
diamantes ascendem a muitos milhões de euros. Dinheiro que é, quase sempre,
usado pelos senhores da guerra para comprar armas. A Amnistia Internacional
estima que quase quatro milhões de pessoas morreram devido a conflitos
financiados com diamantes em Angola, na República Democrática do Congo (RDC),
na Libéria e na Serra Leoa. Portugal é uma das portas de entrada destas pedras
preciosas na Europa, cujo destino final será, segundo as investigações em curso
na Polícia Judiciária, a Holanda e a Bélgica. E não há nenhuma lei eficaz que
impeça o tráfico destas pedras preciosas no nosso País.
Apesar de existir um esquema de certificação de diamantes
internacional - chamado Processo de Kimberley -, a verdade é que em Portugal as
autoridades estão ainda a “leste do paraíso” e ninguém controla efectivamente o
negócio destas pedras preciosas.
“África é o
continente de onde são provenientes a maioria dos diamantes que entram em solo
português. Porém, temos a perfeita noção de que os casos detectados são uma
pequena parte daquilo que realmente é traficado. Não temos meios humanos nem
materiais para combater de forma eficaz esta situação e nunca foi sequer uma
prioridade policial”, admitiu, ao "Noticias sem Censura", um
responsável da Polícia Judiciária.
Angola é a grande fonte
Angola é o principal país identificado pelas autoridades
portuguesas como fonte dos diamantes de sangue que entram no país. “Sendo um
grande produtor de diamantes e existindo em Portugal uma enorme comunidade
daquele país africano, é natural que grande parte dos cristais que aqui são
introduzidos venham, efectivamente de Angola. Mas também existem registos de
pedras preciosas provenientes da África do Sul e de outros países daquele
continente, bem como da América do Sul, sobretudo do Brasil”, admitiu o
responsável policial contactado pelo nosso jornal.
E a mesma fonte coloca o dedo na ferida: “É verdade que se
trata de uma situação grave. Porém, não conheço qualquer lei em Portugal que
impeça o comércio de diamantes, sejam eles devidamente certificados ou não. As
únicas apreensões que têm sido feitas estão relacionadas sempre com outros
crimes, nomeadamente associação criminosa ou fuga aos impostos. O tráfico em si
não é punido legalmente.”
Miguel T., advogado da área criminal e com escritório na
comarca de Sintra, assume que facturou milhares de euros com o negócio dos
diamantes de sangue: “Fui arguido num processo que envolvia o tráfico de
diamantes e acabei mesmo por ser julgado. Acabei condenado a um ano de prisão,
com pena suspensa, por fraude fiscal. Uma ninharia, porque facturei mais de um
milhão de euros. Paguei o meu carro, um Mercedes, a pronto. Com dinheiro à
vista. O tráfico é feito muitas vezes com recurso a diplomatas.”, contou ao
"Noticias sem Censura".
De acordo com este causídico, a maioria dos diamantes chega
a Portugal através de malas diplomáticas que, segundo a legislação, não podem
ser abertas pelas autoridades, nem sequer passar pelos sistemas de controlo
existentes nos aeroportos ou portos marítimos que, para o efeito, porque
importam, já que são completamente ineficazes para detectar as pedras
preciosas, sobretudo se ainda estiverem em estado bruto.
Lavagem de dinheiro
“Eu só fui apanhado no âmbito daquele processo devido às
enormes quantias que movimentava. A forma era simples: os diamantes eram
vendidos. Depois eu depositava o dinheiro numa conta e, mais tarde, transferia
para outra que me era indicada pelos traficantes de diamantes, apenas retendo a
minha comissão. Desconheço qual o uso dado ao dinheiro, mas atendendo ao tipo
de pessoas só poderia destinar-se a fins militares”, confessou aquele advogado.
Miguel T. assegurou que as autoridades só desconfiaram da
situação devido a uma denúncia efectuada por um “arrependido”, um jovem de 19
anos que estudava em Portugal e que tinha na sua conta bancária mais de 500 mil
euros, sem nunca ter exercido qualquer profissão.
As autoridades constituíram mais de 30 arguidos na sequência
das investigações, a maioria cidadãos angolanos e o processo ainda hoje está
pendente no Departamento de Acção e Investigação Penal de Lisboa. De acordo com
fontes judiciais, é quase certo o arquivamento, por falta de provas e
legislação sobre a matéria. A maioria dos arguidos não esperou pelas
diligências policiais ordenadas pelo Ministério Público e há muito que
regressou a Angola.
Assalto
O negócio de diamantes não é desconhecido aos empresários
ligados ao mundo da diversão nocturna. Além de terem clientes “endinheirados”,
utilizam, entre outras fontes de receita, os diamantes de sangue para financiar
os seus negócios. Em investigação no Departamento de Investigação e Acção Penal
de Lisboa está ainda um processo, com mais de oito anos, relativo a um assalto,
ocorrido no Campo Pequeno, e que vitimou um especialista na lapidação daquelas
joias.
O assalto rendeu milhares de euros e o destino dos diamantes
permanece desconhecido. Os assaltantes também nunca foram identificados, mas as
suspeitas incidem sobre um grupo que liderava os negócios da noite na região de
Lisboa.
“O tráfico de diamantes de sangue tem preocupado toda a
comunidade internacional, mas Portugal prefere preocupar-se com o tabaco. Já é
tempo de se tomarem medidas para combater este fenómeno, que provoca milhares
de mortes anualmente. Só em Angola, em 2007, foram apreendidos pelas
autoridades locais mais de 30 mil diamantes não certificados e que renderiam no
mercado negro milhões de euros”, rematou um alto responsável da PJ.
Portugal, que é um dos países que subscreveu o “Processo de
Kimberley”, ainda não constituiu, até à presente data, uma “autoridade
comunitária” para controlar o comércio de diamantes em bruto, estando essa
tarefa entregue à Direcção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais de
Consumo.
“Vou processar o Estado”
Em Novembro de 2003, José Castelo Branco, um conhecido
“marchant” de arte português, casado com uma americana desenhadora de joias,
Betty Grafstein, foi detido no Aeroporto da Portela, por estar na posse de
peças preciosas alegadamente ilegais e onde se incluíam diamantes. O lote então
apreendido pelas autoridades foi avaliado em mais de dois milhões de euros e o
“marchant” acusado de estar na posse de joias não declaradas aos serviços
alfandegários e da consequente evasão fiscal.
Castelo Branco passou uma noite detido no Estabelecimento
Prisional da Polícia Judiciária e, após um interrogatório de apenas 45 minutos,
no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, foi colocado em liberdade, sujeito
apenas a termo de identidade e residência. As joias acabaram por lhe ser
devolvidas.
Passados mais de 9 anos, o “marchant” nem quer ouvir falar
do caso. “Foi a mais perfeita loucura da polícia portuguesa. A minha mulher
andar cheia de joias é a coisa mais normal do mundo, porque é esse o seu
sustento. Se fosse a ´Maria das iscas’ a estar carregada de joias era de
estranhar. Mas a minha mulher é uma desenhadora de joias. Sinceramente, não
quero falar disso”, disse, recentemente, José Castelo Branco, adiantando que o
processo em causa foi arquivado pelo Ministério Público.
Mas o “marchant” ainda quer ajustar as contas com as
autoridades: “Não houve qualquer justificação para a minha detenção. Foi uma
estupidez. Está, naturalmente, em curso um processo contra o Estado português,
por detenção ilegal e pelos enormes prejuízos profissionais e pessoais que me
causaram. Mas, como disse, é um assunto do qual não quero falar. A seu tempo
tudo será devidamente esclarecido.” Ainda não foi.
Confrontado com o facto de poder ter na sua posse os
denominados diamantes de sangue, Castelo Branco foi peremptório: “Isso é
impossível. Mas preocupa-me a utilização dessas pedras para financiar guerras,
assim como o tráfico de droga, que é usado para esse e outros fins.”
Ninguém se questiona????
As apreensões revertem a favor do Estado mas o processo é
nebuloso
UM LOTE DIAMANTES DESAPARECIDO?
Em 2004 a PJ apreendeu mais de um quilo de pedras preciosas,
mas ninguém sabe dizer onde é que elas estão. Uma empresa turca está a “arder”
até hoje com o negócio.
Na sequência de uma denúncia, a Polícia Judiciária
apreendeu, em Outubro de 2004, um lote de diamantes em bruto no Aeroporto da
Portela. As pedras eram provenientes do Congo e destinavam-se à Turquia.
Estavam na posse um membro da Transportadora Aérea de Angola (TAAG) e pesavam
mais de um quilo, correspondentes a 4496,51 quilates. O caso deu origem ao
inquérito nº 128/04.8 da 8ª Secção do Departamento de Investigação e Acção
Penal, do 3º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, e os “diamantes
de sangue”, apesar de serem alegadamente provenientes de Brazaville, no Congo,
e terem como destino Instambul, na Turquia, foram reclamados pelo estado
angolano.
Quem permanece à espera dos diamantes é a empresa turca, que
pagou mais de 300 mil euros pelo lote de diamantes. Apesar de já ter pedido ao
estado português a sua devolução, tem visto chumbados todos os recursos que
interpôs no Tribunal da Relação, o último dos quais em 2007. Os juízes alegaram
que a empresa turca só seria proprietária dos diamantes quando o lote lhe fosse
entregue em Instambul. Além disso, salientaram os juízes da Relação que já
analisaram o processo, ainda não se conseguiu, até hoje, esclarecer a
verdadeira proveniência dos diamantes e como é que vieram parar a Portugal.
Acresce que, até hoje, nunca foi feita qualquer perícia aos diamantes, apesar
dela ter sido requerida pelos turcos e o processo arrasta-se no DIAP sem que
tenha sido deduzida qualquer acusação.
Caixa Geral é que vende
O "Noticias sem Censura" tentou apurar onde é que
se encontram, actualmente, os diamantes, na posse de quem e qual será o seu
destino. “Estão à ordem do tribunal”, é a única explicação. Guardados onde? A
render juros para quem? Caso revertam a favor do Estado que entidade é que
ficará com eles? Como serão vendidos? Que destino é, afinal, dado aos poucos
“diamantes de sangue” que, apesar de tudo, ainda vão sendo apreendidos pelas
autoridades portuguesas? Ninguém consegue responder com exactidão,
assistindo-se a um verdadeiro jogo de “ping-pong” entre polícias, tribunais,
Caixa Geral de Depósitos e organismos governamentais.
“A apreensão de objectos, no âmbito penal, é uma temática
importante e complexa, quer pela vasta legislação, quer pelas dificuldades
práticas que são sentidas na tramitação, nomeadamente quanto ao seu
armazenamento e respectivos procedimentos, bem como ao destino a dar aos mesmos
(destruição, venda e destino das verbas daí resultantes)”, lê-se num documento
assinado por Alexandre Silva e Vítor Mendes, dois oficiais de justiça, que
elaboraram, em 2004, um “Manual Sobre Objectos Apreendidos”, que pretendia
colmatar, já naquela altura, as dificuldades sentidas pelos funcionários judiciais,
quanto à legislação aplicável, bem como o modo de proceder, relativamente ao
produto da venda dos objectos declarados perdidos a favor do Estado,
nomeadamente quanto às divisões de tal produto e entidades beneficiárias.
A lei, no entanto, segundo aqueles dois técnicos de justiça,
é clara nesta matéria. Assim, consideram-se perdidos a favor da Fazenda
Nacional, todos os diamantes em bruto ou não lapidados (Artº. 9º nº. 1 do Dec.
Lei 139/91, de 10.04). Os diamantes apreendidos devem ser depositados na Caixa
Geral de Depósitos, e esta, como instituto de crédito do Estado, tem o dever de
“arrecadar e restituir todos os valores em dinheiro, títulos ou outras
espécies, cujos depósitos devam por lei fazer-se obrigatoriamente nos seus
cofres. Acresce que as autoridades, tribunais e quaisquer outros serviços
públicos não podem ordenar ou autorizar a constituição de depósitos fora da
caixa. Os depósitos são feitos por meio de guias em triplicado, devendo estas
mencionar: o nome e qualidade do depositante; o local onde é efectuado o
depósito; a quantia, nos depósitos em dinheiro; a proveniência do depósito ou
fins a que se destina; a entidade que ordenou o depósito ou disposição legal
que o determina e entidade à ordem de quem fica; e se é o primeiro depósito ou
se o número da conta já existe.
Nos depósitos constituídos por objectos, como é o caso dos
diamantes, devem ser metidos em caixas ou volumes cintados, lacrados ou selados
e rubricados pela entidade que ordenou a sua constituição, devendo as guias
descrever a forma, sinais, rubrica e sinete ou selo que cada volume tiver. Cada
depósito pode ser constituído em mais de um volume, mas um só volume não pode
conter depósitos de diversas proveniências.
Lei é "bonita"
Depois de declarada a perda a favor do Estado, a Caixa Geral
de Depósitos tem apenas 30 dias para vender os diamantes, revertendo 85% do
valor conseguido para a Fazenda Nacional e os restantes 15% para as entidades
que fizeram a apreensão (polícias).
Porém, no caso dos diamantes do Congo, estes permanecem
apreendidos algures num cofre da Caixa Geral de Depósitos há quase uma década.
Mas ninguém soube dizer ao “Noticias sem Censura” onde estão concretamente,
porque, passados todos estes anos, o caso permanece em segredo de justiça.
Apreensões não são frequentes
Não têm sido muitas as operações policiais mediáticas que
envolveram a apreensão de diamantes em Portugal. O tráfico de diamantes é feito
por via aérea ou marítima e as autoridades não dispõem de meios técnicos,
nomeadamente nos aeroportos, para detectar as pedras preciosas, sobretudo se
elas se encontrarem no seu estado bruto. “Os diamantes não são detectados pelos
sensores de metais e em bruto são difíceis de identificar quando passam pelas
máquinas de raio ‘X’, além de que não é possível treinar cães para detectar
pedras preciosas”, explicou ao “Noticias sem Censura” Mário Andrade,
responsável do Sindicato dos Profissionais de Polícia e com larga experiência
na área da investigação criminal, acrescentando: “Em pequenas operações de
combate ao negócio da droga são apreendidas, por vezes, pedras preciosas, entre
as quais diamantes, mas nada que sugira o seu tráfico.”
A última grande apreensão de diamantes registada em Portugal
e amplamente noticiada registou-se em Outubro de 2011, quando a Polícia
Judiciária desmantelou uma rede de crime organizado que se dedicava a todo o tipo
de negócios ilícitos: fomentava o tráfico de diamantes e outras pedras
preciosas, de droga, de chifres de rinoceronte e mercúrio e chegavam até a
clonar cartões. Lavavam também dinheiro através de transferências milionárias,
que tinham a América do Sul na origem e Portugal como ponto de passagem.
Na operação, que culminou em 42 buscas domiciliárias e
envolveu mais de 100 inspectores, a PJ constituiu 19 arguidos, entre eles dois
advogados. O núcleo duro da rede tinha como principal tarefa encontrar pessoas
dispostas a prestar todo o tipo de serviços ilegais. Eram contactados por
outros criminosos, que se dedicavam essencialmente ao tráfico de pedras
preciosas e à lavagem de dinheiro. Depois cabia-lhes encontrar quem estivesse
disposto a participar nos negócios ilícitos. A rede era já investigada há mais
de um ano. A PJ mandou analisar em laboratório os diamantes encontrados, de
forma a apurar o seu real valor, mas os resultados nunca foram tornados
públicos. O caso está em segredo de justiça e as investigações ainda decorrem.
Na última década apenas há o registo de mais quatro
detenções por tráfico de diamantes: um cidadão residente no Alentejo foi
apanhado pela GNR no aeroporto de Lisboa com 179 diamantes em bruto escondidos
num sapato; uma mulher foi detida com meia dúzia de pedras escondidas na
vagina, no aeroporto Sá Carneiro (Porto); quatro indivíduos foram presos no
Porto por terem na sua posse 33 diamantes de sangue avaliados em 50 mil euros,
sendo um dos detidos chefe da esquadra da PSP da Foz do Douro; e, finalmente,
uma conhecida traficante de droga foi apanhada com estupefacientes e 31
diamantes, em Famalicão. Nenhum dos arguidos destes processos se encontra
efectivamante preso pelo crime de tráfico de diamantes e a mulher que escondia
as pedras preciosas nas partes íntimas já foi condenada a pagar 2.250 euros
pela tentativa de introduzir os diamantes em solo português.
A legislação que regula o negócio ilícito de diamantes em
Portugal remonta a 1991 e prevê penas de prisão até três anos se as pedras
valerem mais de 25 mil euros ou a fuga aos impostos for superior a 7.500 euros.
Devido à moldura penal, a prisão preventiva não se aplica. Os processos
arrastam-se anos e anos pelos tribunais.
A tragédia e o filme
Entre 1991 e 2002, na Serra Leoa, onde, segundo a Amnistia
Internacional, decorreu uma guerra civil financiada com diamantes de sangue,
mais de 50 mil pessoas foram mortas, dois milhões de habitantes fugiram do país
e milhares de mulheres foram mutiladas, violadas e torturadas. Aquele país
ainda hoje está a tentar refazer-se das consequências da guerra civil.
Foi precisamente tendo o caos e a guerra civil que assolou a
Serra Leoa nos anos 90 como pano de fundo que se realizou o filme “Diamantes de
Sangue”. Na produção cinematográfica conta-se a história de Danny Archer
(Leonardo DiCaprio), um ex-mercenário do Zimbabwe, e de Solomon Vandy (Djimon
Hounsou), um pescador local que trabalha no garimpo de diamantes. Os destinos
das duas personagens unem-se numa luta pela recuperação de um raro diamante
rosa encontrado por Solomon e que pode não só permitir ao garimpeiro salvar a
mulher e as filhas, condenadas a viver como refugiadas, como também ajudá-lo a
libertar o filho de um destino mais cruel: o de menino-soldado. Um simples
cristal de carbono pode definir, tanto no filme como na vida real, o destino de
muitas vidas.
Rui Pereira foi assassinado quando comprou um “lote
milionário”
Negócio de uma vida acaba em morte.
Viviam-se épocas conturbadas em Angola. O ano era o de 1975
e a guerra civil provocada pelo processo de descolonização português estava ao
rubro. Rui Pereira, na altura com pouco mais de 30 anos, cedo percebeu que o
seu destino, da mulher e dos quatro filhos em território africano tinha os dias
contados. Começou a preparar a viagem com destino a Lisboa. Mas o destino
pregou-lhe uma partida.
Numa tarde ensolarada, Rui estava na papelaria de que era
proprietário na cidade de Silva Porto (actual Kuito, província do Bié), quando
foi abordado pelo amigo Carlos B. e por um cunhado daquele, também chamado
Carlos. O motivo era muito simples: Carlos B. sabia que estava à venda um lote
de diamantes de sangue na zona diamantífera de Malanje, Norte de Angola, e
queria ter Rui Pereira como sócio para o adquirir.
Rui Pereira juntou todo o dinheiro que tinha, inclusive
verbas provenientes da venda da lotaria, que pertenciam ao Estado, e rumou a
Malanje com os dois sócios. Compraram o maior lote ilegal de diamantes de que havia
memória até então na região diamantífera. Pagaram mais de dois mil contos pelas
pedras preciosas e iniciaram a viagem de regresso a Silva Porto. Tinham feito o
negócio das suas vidas.
Mas as coisas correram mal. Ainda na província de Malanje
foram abordados por um grupo armado. Rui Pereira e o cunhado de Carlos B. foram
brutalmente chacinados a tiro e os seus corpos abandonados no meio de coisa
nenhuma.
Em Silva Porto, Maria da Guia, a esposa de Rui Pereira,
começou a temer o pior. Esperou e desesperou, até que, acompanhada de vários
familiares, partiu para Malanje, onde participou o desaparecimento do marido.
As buscas levaram dias. Mas nada foi encontrado. Maria da
Guia regressou a Silva Porto com uma ténue esperança de ainda encontrar o
marido com vida. Um telefonema da Polícia a requesitar a sua presença em
Malanje. Uma ida à morgue. Um reconhecimento feito apenas pelos dentes do
cadáver putrefacto de Rui Pereira. Um funeral. Uma família desfeita.
As autoridades ainda chegaram a prender alguns dos elementos
do bando de assassinos e Carlos B., na altura considerado o principal suspeito
de ter ordenado a morte do cunhado e de Rui Pereira. Mas a guerra acabou por os
colocar a todos em liberdade. Carlos B. é, hoje em dia, um empresário de
sucesso do ramo dos combustíveis, na zona centro de Portugal.
Maria da Guia veio para Portugal. Na bagagem apenas trazia
dor. Muita dor. Foi viver para um prédio de renda social na Zona “J” de Chelas,
onde criou os filhos. Um deles, Rui Pereira, agora com 46 anos, não consegue
esconder a raiva quando recorda o sucedido. Prefere não falar. Limita-se a
esconder a cabeça entre os braços, sem conseguir evitar que as lágrimas lhe
escorram pelo rosto. E se as lágrimas são a pura linguagem do amor, para Rui,
elas são de sangue...
O que é?
O diamante é a única pedra preciosa composta de um único
elemento: o carbono. São extraídos principalmente da ex-URSS, África do Sul e
Zaire, que juntos contribuem com mais de 70% da produção mundial. Outros
produtores importantes incluem o Botswana, a China, o Brasil, Angola e a
Namíbia. No entanto também se encontram alguns diamantes nos EUA (Arkansas,
Virgínia, Wisconsin e Califórnia). A Índia, que era o único exportador de
diamantes antes do séc. XVIII, tem actualmente uma quota bastante reduzida na
produção.
Também já foram encontradas estas pedras preciosas em
meteoritos. São os chamados nanodiamantes e os mais conhecidos foram
encontrados na cratera produzida pelo meteoro “Allende”, na América do Sul,
que, segundo os cientistas, são mais velhos que o Sol. Têm entre 4,6 a 12
biliões de anos, a idade do Sol e da nossa galáxia respectivamente. O diamante
é a matéria mais velha que se pode possuir.
Em 1955 cientistas da General Electric Company, empresa
americana, conseguiram um método eficaz para a síntese de diamantes
artificiais. Os diamantes assim fabricados eram de qualidade industrial e são,
hoje em dia, produzidos em larga escala. Podem ser usados para cortar, tornear
e furar quartzo, vidro e artigos cerâmicos. O pó dos diamantes é mesmo
utilizado para polir materiais altamente resistentes, como o aço. Cristais com
a qualidade dos diamantes só se conseguiram sintetizar em 1970, através de um
processo que exige pressões e temperaturas extremamente elevadas
Conselho Superior fica no papel
Em 2006, para complementar o “Processo de Kimberley”,
tentou-se criar a Associação dos Países Africanos Produtores de Diamantes
(ADPA), cujo objetivo era dar àquele continente (responsável pela introdução no
mercado internacional de mais de 60% dos diamantes) uma voz ativa na definição
da estratégia mundial do sector diamantífero. Em 2008 chegou a estar marcada
uma cimeira, em Luanda, Angola, para avaliar as formas de combate ao tráfico de
diamantes. O encontro foi adiado e nunca mais foi marcada qualquer data para a
sua realização. A lei sobre a matéria, que vigora desde 1991, também previa a
criação em Portugal do Conselho Superior do Diamante. Duas décadas depois isso
nunca aconteceu e os poderes atribuídos a este organismo são exercidos pela Direção-geral
das Alfândegas (combater a fuga aos impostos ligada ao comércio ilegal de
diamantes, desde a entrada no país das pedras preciosas).
“A Direção-geral das Alfândegas, a Guarda Fiscal e a Polícia
Judiciária deverão tomar todas as medidas necessárias a um rigoroso controlo do
tráfico de diamantes em bruto ou não lapidados e das restantes pedras
preciosas, bem como da sua entrada e saída do País. Deverá ser implantado um
sistema que permita assegurar o adequado controlo das transações, por forma a
obter a certificação da respectiva conformidade às exigências do presente
diploma. As funções de coordenação e fiscalização de todas as operações
relacionadas com o exercício da atividade diamantária serão desempenhadas pelo
Conselho Superior do Diamante. Enquanto não for definido o quadro funcional do
Conselho Superior do Diamante as suas atribuições serão exercidas pela Direção-geral
das Alfândegas”, lê-se no Decreto-Lei n.º 139/91, assinado na altura pelo então
primeiro-ministro e atual presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e
promulgado por Mário Soares. Certo é que o Conselho nunca passou do papel.
Milhares de “razões” para matar
Não é difícil perceber as razões que levam pessoas menos
escrupulosas a matar pelos diamantes. Uma pedra com um quilate (ou um quinto de
grama) pode facilmente valer um milhão de euros. O diamante mais valioso que se
conhece é o “Cullinan”, ou “Estrela de África”. Tem 506 quilates e não tem
preço. Há quem lhe atribua um valor de 400 milhões de euros, verba para tirar
da miséria todo o continente africano. Logo a seguir surge a “Estrela de África
Menor”, ou “Cullinan II”, com 317,4 quilates e também sem preço.
O “De Beers Centenary Diamond”, avaliado em 100 milhões de
euros e o “Estrela do Milénio”, avaliado em 205 milhões, são apenas mais dois
exemplos do valor que estas pedras de carbono podem atingir. Até hoje, o
diamante mais caro do mundo efectivamente vendido é o “Wittelsbach”, comprado
pelo joelheiro inglês Laurence Graff, por 24 milhões de euros. É azul e tem
35,56 quilates, ou seja, 14 vezes mais pequeno que o “Estrela de África”. Estes
são alguns dos certificados pelo “Processo de Kimberley”. Dos outros, não reza
a história.
http://noticiassemcensura.blogspot.pt/2013/05/portugal-e-porta-de-entrada-para.html
http://noticiassemcensura.blogspot.pt/2013/05/portugal-e-porta-de-entrada-para.html
0 comentários :
Postar um comentário