Obtenção de medicamentos pela via judicial

Obtenção de medicamentos pela via judicial Bruna Daleffe de Vargas* Atualmente, o Poder Judiciário vem fazendo parte da dispensa dos ...

Consultar mais informações

Consumidor diz ter achado 'larvas' em macarrão instantâneo

O leitor Johan Andrade Matias contou ao PAGE NOT FOUND sobre a "desagradável" experiência que ele e a esposa tiveram com um maca...

Consultar mais informações

Consumidora é indenizada em R$ 12 mil após comer bombom com larvas e fezes

O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou nesta sexta-feira (7) as Lojas Americanas e a Kraft Foods Brasil, que produz os bom...

Consultar mais informações

TV, geladeira, fogão, computador e celular terão troca imediata caso haja defeito de fábrica

Após cinco meses de embate com os empresários, o governo decidiu incluir celular, computador, TV, geladeira, máquina de lavar e fogão na l...

Consultar mais informações

Mulher encontra preservativo em embalagem de creme de leite e é indenizada em R$ 4 mil

O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) julgou, nesta segunda-feira (12), a favor de uma mulher que encontrou pres...

Consultar mais informações

Lei que determina discriminar custo dos impostos entra em vigor

Objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente. Até a sexta-feira passada, lei não havia sido regulamentada ...

Consultar mais informações

Negar nota fiscal ao consumidor é crime

Um tema bastante frequente na vida do consumidor. Não raras as vezes que o fornecedor de bens ou serviços negam a nota fiscal ao con...

Consultar mais informações

A cobrança abusiva pelos Bancos. Saiba como reduzir juros e impedir taxas ilegais

A posição é da justiça: são abusivos valores cobrados pelos bancos acima da média praticada no mercado. São juros praticados acima ...

Consultar mais informações