Obtenção de medicamentos pela via judicial

Obtenção de medicamentos pela via judicial Bruna Daleffe de Vargas* Atualmente, o Poder Judiciário vem fazendo parte da dispensa dos ...

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Consumidor diz ter achado 'larvas' em macarrão instantâneo

O leitor Johan Andrade Matias contou ao PAGE NOT FOUND sobre a "desagradável" experiência que ele e a esposa tiveram com um maca...

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Consumidora é indenizada em R$ 12 mil após comer bombom com larvas e fezes

O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou nesta sexta-feira (7) as Lojas Americanas e a Kraft Foods Brasil, que produz os bom...

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TV, geladeira, fogão, computador e celular terão troca imediata caso haja defeito de fábrica

Após cinco meses de embate com os empresários, o governo decidiu incluir celular, computador, TV, geladeira, máquina de lavar e fogão na l...

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Mulher encontra preservativo em embalagem de creme de leite e é indenizada em R$ 4 mil

O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) julgou, nesta segunda-feira (12), a favor de uma mulher que encontrou pres...

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Lei que determina discriminar custo dos impostos entra em vigor

Objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente. Até a sexta-feira passada, lei não havia sido regulamentada ...

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Negar nota fiscal ao consumidor é crime

Um tema bastante frequente na vida do consumidor. Não raras as vezes que o fornecedor de bens ou serviços negam a nota fiscal ao con...

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A cobrança abusiva pelos Bancos. Saiba como reduzir juros e impedir taxas ilegais

A posição é da justiça: são abusivos valores cobrados pelos bancos acima da média praticada no mercado. São juros praticados acima ...

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Insetos na comida: O que o direito do consumidor garante nesses casos?

Não é muito comum, mas vez ou outra o consumidor acaba passando mal ao ingerir alimentos em determinados restaurantes, tendo cólicas, vôm...

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Leis que garantem punição para crimes na internet são sancionadas

Leis que garantem punição para crimes na internet são sancionadas 04/12/2012 11:54 - Portal Brasil As novas regras alteram o Código Pe...

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Recusar serviço é crime contra o consumidor

Negar atendimento ao consumidor é crime. Existe uma lei no Brasil que  atua   diretamente  sobre condutas contra a economia popular. Ess...

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